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2004-09-01

Sábado

Os manos foram à praia com a avó e a tia, houve que aproveitar para um programa à nossa medida, tomámos um café relaxado na esplanada deserta do café da praça, passámos os olhos pelo jornal e decidimos ir visitar a Cadeia da relação mesmo ali ao lado, agora entregue ao Centro Português de Fotografia, em exposição estão fotógrafos espanhois representativos da contra-corrente à margem do regime franquista, as fotografias quase todas a preto e branco revelam aspectos ligados muito a manifestações religiosas da Espanha de meados do seculo passado são sem dúvida interessantes, pudemos ver ainda outra exposição colectiva cujo tema era o fenómeno do futebol à escala planetária.



Mais do que a fotografia o edifício impressiona por si só, e ressalvando o não termos feito uma visita exaustiva, penso que o edifício merecia sem dúvida uma exposição permanente dedicada à sua anterior função, as pesadas paredes de granito devem ter muita história para contar, é difícil de se perceber como estavam instalados os presos, quantos presos albergaria, apenas restam nas enxovias as paredes nuas, o edifício parece muito mais pequeno estando lá dentro, na loja pude passar os olhos nas Memórias do Cárcere de Camilo C.B. que foi um hóspede ilustre, talvez lá se faça alguma luz.

Uma surpresa, não se paga entrada, e como diz o povo quando a esmola é grande ... daí talvez a explicação para o reduzido número de visitantes.


Informação disponível na recepção.

A Cadeia da Relação do Porto foi criada em 27 de Julho de 1582.
Por falta de instalações próprias, começou por funcionar na Câmara Municipal, então instalada na Rua de S. Sebastião, no edifício que, por causa disso, passou também a ser conhecido por Paço Rolaçon. Poucos anos depois o Tribunal transferiu-se para o palácio dos Condes de Miranda (onde permaneceu até 1608) no desaparecido Largo do Corpo da Guarda que ficava ao cimo da rua que ainda existe com esta denominação. Os desembargadores eram obrigados a usar barba comprida e a não fazer visitas.
A Relação manteve-se em actividade, sem sede própria, durante mais de vinte anos. Com efeito foi só em 1603 que Filipe I ordenou que se construísse uma casa para receber a Relação e a
Cadeia. Também esta sofria do mal do tribunal - falta de instalações. Andou pela Albergaria dos Palmeiros (1461), que ficava perto da actual Rua de S. João; aparece refe~enciada, em 1490, num casebre entre as ruas Chã das Eiras e de Santo António do Penedo, numa artéria que ainda há pouco se chamava Travessa da Cadeia; depois instalou-se (1504) numa casa junto à Sé e mais tarde nos baixos da Casa da Câmara. A ordem de Filipe I, no entanto, só começou a ser cumprida em Julho de 1606, quando, sob a direcção do corregedor Manuel Sequeira Novais, se deu início às obras no Campo do Olival. Os trabalhos duraram três anos e foram pagos, em grande parte, com dinheiros provenientes das remissões dos degredos para África. Isto é, quem era condenado a degredo para a "costa de África" se pagasse uma determinada quantia, resgatava a pena que cumpria cá. .
O edifício, considerado enorme, custou tanto dinheiro que durante o tempo da sua construção não foram feitas mais obras na cidade. No entanto, deve ter sido mal construído porque no dia
1 de Abril de 1752, em Sábado de Aleluía, ruiu completamente e a Relação regressou às
- instalações da Câmara Municipal. -
Uma nova casa para a sede da Relação e da Cadeia começou a ser construída sobre os escombros da anterior, em 1765, por iniciativa do regedor das Justiças e governador das Armas do
Porto, João de Almada MeIo, segundo uma planta elaborada para o efeito pelo engenheiro e arquitecto Eugénio dos Santos Carvalho que foi um dos intervenientes na reconstrução da Lisboa pombalina. Foi no entanto seguida pelo oficial de engenharia Francisco Pinheiro da Cunha, por morte de Eugénio dos Santos. A obra que custou 200 contos, durou trinta anos, pois só ficou concluída em 1796. Albergou a sede do Tribunal da Relação e serviu de cadeia até aos nossos dias.
É um dos edificios de referência na história do Porto. As enxovias tinham nomes de santos: Santo António, Sant' Ana, para homens, Santa Teresa, para mulheres; e Santa Rita para menores. A prisão oficina estava sob a protecção do Senhor de Matosinhos e as prisões de castigo tinham por patrono S. Victor. Havia ainda os salões (do Carmo e de S. José) para homens e mulheres. Diferenciavam-se das celas por terem o chão de madeira mas pagava-se para ficar neles - 1$500 reis.
Na sala do tribunal havia uma capela porque as Ordenações do Reino determinavam que "o governador acolherá um sacerdote, que em todos os dias pela manhã diga missa na casa da
Relação no Oratório ou ligar que para isso se ordenar...". Os presos ouviam a missa das grades das prisões e corredores que davam para o saguão. Mas como não havia, mesmo assim, capacidade para tanta gente, a missa era num Domingo para o detidos de determinadas celas e no outro Domingo para os das outras prisões.
A algumas das celas andam ligados nomes famosos. No número 8 dos chamados quartos de Malta (eram catorze) passaram, por exemplo, os Mártires da Pátria, o duque da Terceira (António José de Sousa Manuel e Meneses Severim de Noronha) lugar tenente da rainha D. Maria 11 nas províncias do Norte, detido em Outubro de 1846, juntamente com vários generais e oficiais; Camilo Castelo Branco ocupou (1860) o quarto de S. João, enquanto a Ana Plácido recolhia ao pavilhão das mulheres, acusados, ambos, do crime de adultério. Na cela que Camilo ocupara daria entrada mais tarde o célebre banqueiro Roriz. E no quarto a seguir esteve Urbino de Freitas, professor da faculdade de Medicina, acusado de ter assassinado por envenenamento uns sobrinhos para ficar senhor da herança que a eles caberia. O salteador José do Telhado, o caudilho miguelista Pita'Bezerra e o jornalista e político João Chagas também conheceram as celas da velha cadeia.
Em 1961 começa a ser contruido o novo estabeleqroento prisional do Porto, em Custóias, com plano do arquitecto Rodrigues lima. No entanto, a estrutura inicial foi abandonada e o edifício, que se pretendia modelar nunca acabou de ser construído. Foi rapidamente ocupado pelos reclusos da Cadeia da Relação, por razões de força maior e conforme determinação superior,
em 29 de Abril de 1974. Assim o novo Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, que passou a receber irregularmente reclusos preventivos, que devem aguardar julgamento próximo do local do tribunal, como acontecia na cidade do Porto -, foi alargado para aumentar a sua capacidade, substituindo a Cadeia da Relação.
Em 1974, deu-se a ocupação revolucionária do edifício da Cadeia da Relação. Várias famílias e grupos não familiares procuraram aí abrigo e durante largo tempo o edifício sofreu um desgaste inesperado, degradando-se rapidamente.
O IPPAR iniciou os trabalhos de restauro do edifício em 1988, com projecto do Arq2 Humberto Vieira, mas nenhum programa de utilização tinha, ao tempo, sido estabelecido superiormente.
Em 1997 foi criado o Centro Português de Fotografia e estabelecido, pelo Ministro da Cultura, que teria sede na Cadeia da Relação. As primeiras exposições inauguraram em Dezembro de 1997, tendo o rés-do-chão funcionado como espaço de exposição até Agosto de 2000. Nesta data o edifício encerrou para se terminarem as obras de renovação e adequação do edifício às suas novas funções. O projecto foi confiado aos arq.tos Eduardo Souto Moura e Humberto Vieira.
A Cadeia e Tribunal de Relação do Porto reabriu em 27 de Outubro de 2001, albergando agora todos os serviços do Centro Português de Fotografia e do Arquivo de Fotografia do Porto.

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